quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

ebooks - uma nova secção do bbb



O conteúdo da secção está organizado em dois grandes grupos, o primeiro sugere ligações a páginas com muitas propostas de livros em full text e o segundo contém ligações a livros recomendados para a leitura orientada (disciplina de Português) do ensino secundário:


Notas
:
O Decreto-Lei nº 63/85, de 14 de Março, rectificado pela Declaração de 30 de Abril de 1985, aprova o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.
O Decreto-Lei nº 334/97, de 27 de Novembro, altera alguns artigos, nomeadamente, o ARTIGO 31º do Capítulo IV, que estabelece como regra geral, que "o direito de autor caduca, na falta de disposição especial, 70 anos após a morte do criador intelectual, mesmo que a obra só tenha sido publicada ou divulgada postumamente."
Sugere-se uma outra ligação que permite conhecer a regra geral de caducidade dos direitos de autor/copyright em diversos países.

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